Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1999-11-05 - Resolução do Conselho de Ministros 140/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano Director Municipal de Ílhavo.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-05 - Portaria 994/99 - Ministério das Finanças

    Aprova as normas referentes ao registo das operações de movimentação de fundos públicos.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-05 - Portaria 995/99 - Ministério da Justiça

    Cria a Conservatória do Registo Comercial de Gondomar em regime de anexação com a Conservatória do Registo Predial do mesmo concelho.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-05 - Despacho Normativo 56/99 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-05 - Despacho Normativo 57/99 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-05 - Despacho Normativo 58/99 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes.

  • Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República à República dos Estados Unidos Mexicanos e a Cuba, entre os dias 10 e 17 de Novembro de 1999.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-05 - Decreto-Lei 450/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 47/98, de 7 de Março, que criou a base de dados dos recursos humanos da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-05 - Decreto-Lei 451/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 302/99, de 6 de Agosto, que aprovou a Lei Orgânica do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-05 - Decreto 45/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova a Acordo por troca de notas de 22 de Junho de 1999, que altera a Acordo por Troca de Notas sobre Vistos entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos da América de 7 de Junho de 1983. Permite que os cidadãos e nacionais Americanos portadores de passaporte válido emitido pelas competentes autoridades Americanas possam deslocar-se a Portugal ou a Território sob administração portuguesa sem prévia obtenção de visto de entrada para viagens de negócios ou recreio.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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