1998-09-16 - Portaria 775/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura

Altera o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional, constante do mapa anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante.

1998-09-16 - Portaria 776/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança e, circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «200 Anos da mala-Posta e do Alvará de Reorganização do Correio Marítimo para o Brasil».

1998-09-16 - Portaria 777/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 199/94, de 6 de Abril (estabelece o regime de ajudas às medidas florestais na agricultura).

1998-09-16 - Despacho Normativo 66/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Despacho Normativo 54/98, de 24 de Julho, que fixa os valores a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça para as montarias a realizar na Zona de Caça Nacional do Perímetro Florestal da Contenda, município de Moura.

1998-09-16 - Portaria 778/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade

Cria o curso profissional de Operador de Pecuária, cujo plano de estudo é o constante do mapa anexo à presente portaria e dela faz parte integrante.

1998-09-16 - Portaria 779/98 - Ministério da Educação

Reconhece o International Baccalaureate, certificado pela International Baccalaureate Organization, de Genebra - I.B. -, e o Advanced International Certificate of Education, da Universidade de Cambridge - A.I.C.E. -, como equivalente à conclusão do ensino secundário do sistema educativo português.

1998-09-16 - Portaria 780/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Animação Educativa e Sócio-Cultural ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre, aprovado pela Portaria n.º 486/95, de 20 de Maio, que passa a ter a redacção constante do anexo ao presente diploma.

1998-09-16 - Portaria 781/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de Produção da Informação Estatística e Estudos de Mercado no Instituto Português de Estudos Superiores, aprovado o respectivo plano de estudos nos termos do anexo à presente Portaria.

1998-09-16 - Portaria 782/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de Intervenção Social e Comunitária na Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya, aprovando o respectivo plano de estudos nos termos do anexo à presente portaria.

1998-09-16 - Decreto Regulamentar Regional 12/98/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera a lei orgânica do Núcleo Estratégico da Sociedade de Informação, da Região Autónoma da Madeira.

1998-09-16 - Portaria 782-A/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Afecta 50t adicionais obtidas por cedência, às embarcações registadas no continente e licenciadas para a captura do espadarte.

1998-09-16 - Portaria 782-B/98 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria nº 53-A/98, de 4 de Fevereiro, que fixa a taxa de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado.

1998-09-16 - Portaria 782-C/98 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria n.º 53-B/98, de 4 de Fevereiro, que actualiza a taxa de imposto sobre os Produtos petrolíferos (ISP) aplicável ao gasóleo na Região Autónoma da Madeira.