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  • Tem documento Em vigor 1998-03-03 - Portaria 119/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

    Altera o quadro de professores da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, fixado pela Portaria n.º 741/81, de 29 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-03 - Portaria 120/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

    Altera o quadro de pessoal de professores da Universidade da Beira Interior, fixado pelo Decreto-Lei n.º 319-B/88, de 13 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-03 - Portaria 121/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

    Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda, aprovado pela Portaria nº 261/97, de 16 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-03 - Portaria 122/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

    Altera o quadro de pessoal de professores da Universidade de Évora, fixado pela Portaria n.º 696/83, de 22 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-03 - Portaria 123/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

    Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, fixado pela Portaria n.º 825/81, de 23 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-03 - Portaria 124/98 - Ministério da Defesa Nacional

    Fixa os quantitativos para o abono de alimentação a dinheiro. A presente Portaria produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-03 - Portaria 125/98 - Ministério das Finanças

    Determina que os empréstimos regulados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-B/98, de 12 de Janeiro, a emitir em 1998 sejam acrescentados à lista publicada através da Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, actualizada pela Portaria n.º 83/97, de 04 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-03 - Portaria 126/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Define regras relativas ao arrendamento de campanha durante o ano de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-03 - Anúncio 1/98 - Supremo Tribunal Administrativo

    Faz saber que no dia 22 de Outubro de 1997 foi instaurado na 1ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo, pelos recorrentes Maria de Lourdes Pessanha Alcoforado Saldanha Sobral, José Eduardo Reis e Elísio José Barrilaro Fernandes Ruas, pedido de declaração de ilegalidade dos n.ºs 18º das Portarias n.ºs 1093-A/94, de 7 de Dezembro, 101-A/96, de 4 de Abril, e 60/97, de 25 de Janeiro, publicadas, respectivamente, no Diário da República, 1ª série-B, n.ºs 282, de 7 de Dezembro de 1994, 81, de 4 de Abril de 1996 (...)

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