1998-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 42/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 43/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 44/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 45/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1998-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 46/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1998-02-05 - Resolução do Conselho de Ministros 19/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a subscrição de capital social da SPIDOURO - Sociedade de Promoção de Empresas e Investimentos do Douro, S.A..

1998-02-05 - Portaria 54/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Altera o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Aveiro, relativamente às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo, conforme mapa publicado em anexo.

1998-02-05 - Portaria 55/98 - Ministérios da Educação e da Saúde

Altera os planos de estudo dos cursos de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e em Enfermagem na Comunidade ministrados pela Escola Superior de Enfermagem de Viseu.

1998-02-05 - Despacho Normativo 10/98 - Ministério da Saúde

Determina que os Centros de Saúde assegurem o seu funcionamento normal entre as 8 e as 20 horas nos dias úteis, podendo o horário de funcionamento ser alargado até vinte e quatro horas diárias, incluindo sábados, domingos e feriados, em função do interesse público, das necessidades da população ou das características locais da área geográfica abrangida.

1998-02-05 - Portaria 56/98 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Prorroga, até 30 de Junho de 1998, o prazo de vigência da Portaria n.º 566/97, de 29 de Julho, que definiu medidas especiais de protecção aos trabalhadores dos concelhos da Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia e nas freguesias de Cebolais de Cima e de Retaxo, do concelho de Castelo Branco. A presente portaria produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1998.

1998-02-05 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/98/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Plano Regional para 1998

1998-02-05 - Portaria 56-A/98 - Ministério da Educação

Altera o anexo I da Portaria nº 92/97 de 5 de Fevereiro, que estabelece o elenco de habilitações próprias dos docentes a recrutar, a partir do ano escolar de 1997-1998, para o grupo de docência de Informática no ensino secundário.

1998-02-05 - Despacho Normativo 10-B/98 - Ministério da Educação

Adita outras habilitações próprias e suficientes (constantes do anexo I) ao Despacho Normativo nº 32/84 de 27 de Janeiro, que revê o quadro de habilitações próprias e suficientes para a docência dos ensinos básico e secundário. Introduz alterações constantes do anexo II) ao elenco de habilitações próprias e suficientes para a docência no 1º grupo do ensino secundário, referido nos Despachos Normativos nº 32/84 e 1-A/95, respectivamente de 27 de Janeiro e 6 de Janeiro.