1998-12-28 - Portaria 1054/98 - Ministério da Defesa Nacional

Prolonga, excepcionalmente, o período de duração do serviço normal para os recrutas a incorporar no Exército, no ano de 1999.

1998-12-28 - Portaria 1055/98 - Ministério da Economia

Estabelece a data de início de entrada en funções da CERTIEL-Associação Certificadora de Instalações Eléctricas.

1998-12-28 - Portaria 1056/98 - Ministério da Economia

Fixa as taxas a cobrar pela aprovação de projectos e pela certificação de instalações eléctricas.

1998-12-28 - Portaria 1057/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Melrinas e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo nº 412-DGF).

1998-12-28 - Portaria 1058/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Sete e do Vaqueiro (processo 1188-DGF), abrangendo vários prédios rústicos denominados "Herdades do Vaqueiro e Monte do Sete", sitos na freguesia e município de Monforte

1998-12-28 - Portaria 1059/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Botelhinha e outras (processo 197-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amador, município de Moura.

1998-12-28 - Portaria 1060/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Balanqueira de Baixo e outras (processo 466-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos.

1998-12-28 - Portaria 1061/98 - Ministério da Cultura

Altera o Regime Transitório de Apoio Financeiro à Exibição Cinematográfica e republica-o, em anexo, de acordo com as alterações introduzidas.