Resultados para o dia 1998-11-16
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Altera a Resolução do Conselho de Ministros 44/97, de 21 de Março, que aprovou o Programa para Integração dos Jovens na Vida Activa e criou a respectiva Comissão Interministerial.
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Instala nos postos e esquadras das forças de segurança um sistema de comunicação "on line" designadamente de relevante interesse no combate a certas práticas criminais.
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Aprova o Regulamento dos Procedimentos de Controlo de Utilização do Álcool Parcialmente Desnaturado, destinado a fins terapêuticos e sanitários.
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Estabelece um conjunto de requisitos específicos necessários à prestação dos serviços e exercício das actividades de segurança privada.
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Define o conteúdo e duração dos cursos de formação inicial e de actualização profissionais do pessoal de vigilância e de acompanhamento, defesa e protecção de pessoas.
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Cria dois tipos de cartão profissional para o pessoal de vigilância e de acompanhamento, defesa e protecção de pessoas e determina que as entidades autorizadas a desenvolver as actividades de segurança privada submetam à aprovação os modelos de uniforme a utilizar pelo pessoal de vigilância.
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Estabelece normas relativas à utilização de canídeos pelas entidades de segurança privada.
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Renova, até 9 de Julho de 2004, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcafozes, município de Idanha-a-Nova.
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Duas Igrejas, Pedregais, Godinhaços, Rio Mau, Azões, Goães e Portela das Cabras, município de Vila Verde.
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salto, município de Montalegre.
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Altera a Portaria 219/91, de 16 de Março, que institui o regime de articulação institucional entre a Faculdade de Medicina e os Hospitais da Universidade de Coimbra.
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