Resultados para o dia 1997-12-22
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Revoga, por indulto, a pena acessória de explusão do País aplicada a Alcides Gonçalves de Sousa.
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Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira.
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Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Fernando José Almeida Mesquita.
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Comuta, por indulto, na pena determinada de 13 anos e 4 meses de prisão, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a José Soares Leite.
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Comuta, por indulto, na pena determinada de oito anos de prisão, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a Manuel Ferreira Gaspar.
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Revoga, por indulto, em 10 meses de prisão, por razões humanitárias, a pena de 16 anos de prisão resultante de revogação, por sentença proferida em 17 de Outubro de 1996, da suspensão da pena aplicada a Francisco Ricardo Guerreiro Santana.
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Reduz, por indulto, em cinco anos e cinco meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a João Alexandre Mateus Castro Videira.
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Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Dilton Carlos Salomoni.
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Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Eduardo Fernando Tavares Costa.
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Reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Vítor Manuel Vieira.
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