1996-10-31 - Portaria 617/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio, aprovado pela Portaria n.º 783/93, de 6 de Setembro, no que respeita ao grupo de pessoal técnico-profissional.

1996-10-31 - Portaria 618/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia

Altera o quadro do pessoal do Instituto Português da Qualidade, do ex-Ministério da Indústria e Energia, actual Ministério da Economia.

1996-10-31 - Portaria 619/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Bernardo - Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 1348/95, de 14 de Novembro.

1996-10-31 - Portaria 620/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda, aprovado pela Portaria n.º 646/80, de 16 de Setembro.

1996-10-31 - Portaria 621/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera, e publica em anexo, o quadro de pessoal médico do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, aprovado pela Portaria n.º 422/92, de 22 de Maio, tendo em vista a execução do Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose.

1996-10-31 - Portaria 622/96 - Ministério da Justiça

Altera, e publica em anexo, os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado.

1996-10-31 - Portaria 623/96 - Ministérios da Economia e do Ambiente

Determina a incumbência ao Instituto de Meteorologia (IM) de estabelecer os mecanismos de monitorização, de intercâmbio de informações e de informação e alerta da população, no que respeita à poluição atmosférica pelo ozono, de forma a garantir quer a redução da formação do ozono, quer a informação do público, caso sejam ultrapassados os limiares de concentração previstos nos n.os 3 e 4 do anexo I da presente portaria.

1996-10-31 - Portaria 624/96 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Apoio Educativo ministrado pela Escola Superior de Educação de Santa Maria.

1996-10-31 - Despacho Normativo 45/96 - Ministério da Educação

Altera o Despacho Normativo n.º 338/93, de 21 de Outubro(aprova o regime de avaliação dos alunos do ensino secundário).

1996-10-31 - Declaração de Rectificação 15-A/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO-LEI 140/96, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE ALTERA O DECRETO-LEI 9/94, DE 13 DE JANEIRO, E REVE A COMPOSICAO DA COMISSAO INTERSECTORIAL DE FORMAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 195, DE 23 DE AGOSTO DE 1996.