1995-07-31 - Declaração de Rectificação 100/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 585/95, do Ministério da Agricultura, que altera a alínea b) do n.º 12.º da Portaria n.º 97/94, de 9 de Fevereiro (uniformiza a gestão do regime de controlo de produção de leite).

1995-07-31 - Declaração de Rectificação 101/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 525/95, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE LISBOA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 127, DE 1 DE JUNHO DE 1995.

1995-07-31 - Declaração de Rectificação 102/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 93/95, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 2 167 867 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 151, DE 3 DE JULHO DE 1995.

1995-07-31 - Declaração de Rectificação 103/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 62/95, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE ESTABELECE AS CONDICOES DE REPRIVATIZACAO DO CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE NACIONAL DOS ARMADORES DE BACALHAU, S.A., E APROVA O RESPECTIVO CADERNO DE ENCARGOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 149, DE 30 DE JUNHO DE 1995.

1995-07-31 - Declaração de Rectificação 104/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 478/95, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA INSPECCAO-GERAL DE FINANÇAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 117, DE 20 DE MAIO DE 1995.

1995-07-31 - Declaração de Rectificação 105/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 668/95, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE GRANJA E MOURÃO, MUNICÍPIO DE MOURÃO, E NA FREGUESIA DE GRANJA, MUNICÍPIO DE MOURA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 146, DE 27 DE JUNHO DE 1995.

1995-07-31 - Declaração de Rectificação 106/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 11/95, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS DA DIRECCAO-GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 119, DE 23 DE MAIO DE 1995.

1995-07-31 - Declaração de Rectificação 107/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 59/95, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE APROVA AS CONDICOES DE REPRIVATIZACAO DO CAPITAL SOCIAL DO BANCO COMERCIAL DOS AÇORES, S.A., PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 140, DE 20 DE JUNHO DE 1995.

1995-07-31 - Declaração de Rectificação 108/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 13/95, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS DA DIRECCAO-GERAL DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 119, DE 23 DE MAIO DE 1995.

1995-07-31 - Declaração de Rectificação 109/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 592/95, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO HOSPITAL DE EGAS MONIZ, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 138, DE 17 DE JUNHO DE 1995.

1995-07-31 - Declaração de Rectificação 110/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 12/95, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS DA DIRECCAO-GERAL DE ARMAMENTO E EQUIPAMENTOS DE DEFESA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 119, DE 23 DE MAIO DE 1995.

1995-07-31 - Declaração de Rectificação 111/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 859/95, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE MONTE NOVO DO PE DA SERRA, PE DA SERRA, LAJES, GUERREIRA, ARROLANS E PATANEIRAS', SITOS NA FREGUESIA DE SAO GREGÓRIO, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 161, DE 14 DE JULHO DE 1995.

1995-07-31 - Declaração de Rectificação 112/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 335/95, de 20 de Abril, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa.

1995-07-31 - Declaração de Rectificação 113/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 553/95, DOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, DO COMERCIO E TURISMO E DO MAR, QUE APROVA O REGULAMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS A PRODUÇÃO E COLOCACAO NO MERCADO DOS PRODUTOS DA PESCA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 133, DE 8 DE JUNHO DE 1995.