Declaração de rectificação 109/95
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 592/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 17 de Junho de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Na alínea a) do n.º 1 do artigo 30.º do Regulamento, onde se lê:
a) Departamento de Cabeça e Pescoço, integrando:
Serviço de Estomatologia;
Serviço de Neurocirurgia;
Serviço de Neurologia;
Serviço de Otorrinolaringologia;
deve ler-se:
a) Departamento de Cabeça e Pescoço, integrando:
Serviço de Estomatologia;
Serviço de Neurocirurgia;
Serviço de Neurologia;
Serviço de Oftalmologia;
Serviço de Otorrinolaringologia;
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Julho de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.