1995-06-30 - Declaração de Rectificação 82/95 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 75/95 DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 14 767 530 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 123, DE 27 DE MAIO DE 1995.

1995-06-30 - Declaração de Rectificação 83/95 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 281/95, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, QUE ESTABELECE AS NOVAS TÉCNICAS NECESSARIAS A EXECUÇÃO DOS PRINCÍPIOS GENÉRICOS DO REGIME JURÍDICO DAS PILHAS E ACUMULADORES USADOS CONTENDO MATÉRIAS PERIGOSAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPUBLICA,83, DE 7 DE ABRIL DE 1995.

1995-06-30 - Declaração de Rectificação 84/95 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 72/95 DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 50 645 633 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 121, DE 25 DE MAIO DE 1995.

1995-06-30 - Declaração de Rectificação 85/95 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 59/95, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE APROVA AS CONDICOES DE REPRIVATIZACAO DO CAPITAL SOCIAL DO BANCO COMERCIAL DOS AÇORES, S.A., PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 140, DE 20 DE JUNHO DE 1995.

1995-06-30 - Declaração de Rectificação 86/95 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 32/95, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 77 (SUPLEMENTO), DE 31 DE MARCO DE 1995.

1995-06-30 - Declaração de Rectificação 87/95 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 72/95, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 126 (SEGUNDO SUPLEMENTO), DE 31 DE MAIO DE 1995.

1995-06-30 - Declaração de Rectificação 88/95 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 66/95 DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 1994, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 113, DE 16 DE MAIO DE 1995.

1995-06-30 - Declaração de Rectificação 89/95 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RETIFICADA A PORTARIA 502/95, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE APROVA O REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO DO MÉRITO DOS MILITARES DA MARINHA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 122, DE 26 DE MAIO DE 1995.

1995-06-30 - Declaração de Rectificação 90/95 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 307/95, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO SALGUEIRINHO', SITO NA FREGUESIA DE ALDEIA VELHA, MUNICÍPIO DE AVIS, E 'HERDADE DO VALE DO MONTE', 'POMBALINHO DE BAIXO', 'POMBALINHO DE CIMA', 'ASSEICEIRA' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MONTARGIL E GALVEIAS, MUNICÍPIO DE PONTE DE SOR, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 87, DE 12 DE ABRIL DE 1995.

1995-06-30 - Declaração de Rectificação 91/95 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 69/95 DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 704 606 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 118, DE 22 DE MAIO DE 1995.

1995-06-30 - Declaração de Rectificação 92/95 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 30/95, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE PONTE DA BARCA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 81, DE 5 DE ABRIL DE 1995.

1995-06-30 - Declaração de Rectificação 81-A/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI 49/95, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE APROVA O REGIME DO RECONHECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES E AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES E SUAS UNIÕES, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 63, DE 15 DE MARCO DE 1995.

1995-06-30 - Declaração de Rectificação 81-B/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI 51/95, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE APROVA O REGULAMENTO DA CONTRIBUICAO ESPECIAL DEVIDA PELA VALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS DECORRENTE DA CONSTRUCAO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO TEJO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 67, DE 20 DE MARCO DE 1995.

1995-06-30 - Declaração de Rectificação 92-A/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 27/95, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 160 719 CONTOS.