1995-05-20 - Portaria 478/95 - Ministério das Finanças

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS, CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO DECRETO-LEI 353/89, DE 16 DE OUTUBRO, DE ACORDO COM O MAPA PUBLICADO EM ANEXO.

1995-05-20 - Portaria 479/95 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

AUMENTA DE UM LUGAR DE ESCRITURARIO-DACTILOGRAFO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, APROVADO PELA PORT 771/93 DE 3 DE SETEMBRO.

1995-05-20 - Portaria 480/95 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA A ALTERAÇÃO AO PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE CORUCHE CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SAO PUBLICADOS EM ANEXO.

1995-05-20 - Despacho Normativo 27/95 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Determina que seja atribuída verba para apoiar financeiramente a construção de 108 sedes de juntas de freguesia para o ano de 1995.

1995-05-20 - Portaria 481/95 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE MIRANDELA, QUE FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA A SUA COMPOSICAO, FUNCIONAMENTO E COMPETENCIAS. A CITADA COMISSAO INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE JUNHO DE 1995.

1995-05-20 - Decreto 13/95 - Ministério da Agricultura

DESAFECTA DO REGIME FLORESTAL PARCIAL A QUE FOI SUBMETIDA POR DECRETO DE 2 DE JUNHO DE 1949, UMA PARCELA DE TERRENO DO PERÍMETRO FLORESTAL DE MÉRTOLA, CONFORME DEMARCAÇÃO NA PLANTA EM ANEXO. A REFERIDA PARCELA DE TERRENO PERTENCE A CÂMARA MUNICIPAL DE MÉRTOLA E DESTINA-SE A INSTALAÇÃO PELA EDP - ELECTRICIDADE DE PORTUGAL, S.A. DE UMA SUBESTAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO, COM CAMINHO E ZONA ENVOLVENTE.

1995-05-20 - Portaria 482/95 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA NUMERO 502/94, DE 6 DE JULHO (SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE COLMEAL, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO), E SUBSTITUI A PLANTA ANEXA A REFERIDA PORTARIA.

1995-05-20 - Portaria 483/95 - Ministério da Agricultura

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 615-Q3/91, de 8 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Paul, município de Santarém), e substitui a planta anexa à referida portaria.

1995-05-20 - Portaria 484/95 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS E A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA MECÂNICA - MOLDES E PLÁSTICOS APROVADO PELA PORT 913/90, DE 28 DE SETEMBRO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, PARA CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA MECÂNICA, VARIANTES DE MOLDES E PLÁSTICOS E DE PRODUÇÃO.

1995-05-20 - Portaria 485/95 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 813/91, de 12 de Agosto (autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Instrumento, nas áreas de Clarinete, Cravo, Contrabaixo, Flauta, Guitarra Clássica, Piano de Acompanhamento, Trompete, Violeta, Violino e Violoncelo e em Canto e Composição).