1994-08-31 - Declaração de Rectificação 123/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 410/94, DE 15 DE JULHO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO MONTE NOVO', 'OLEIRITA', 'OLIVEIRA' E OUTRAS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.

1994-08-31 - Declaração de Rectificação 124/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 450/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE SAO MIGUEL DE ACHA, PROENCA-A-VELHA E OLEDO, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE, NUMERO 149, DE 30 DE JUNHO DE 1994.

1994-08-31 - Declaração de Rectificação 125/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 638/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS NEGREIROS, NEGRÕES, PICARINHA, MONTE DAS ZANGAS, TRANCOES' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE, NUMERO 162, DE 15 DE JULHO DE 1994.

1994-08-31 - Declaração de Rectificação 126/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 415/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE ALTERA A PORTARIA NUMERO 1212/91, DE 20 DE DEZEMBRO (APROVA A LISTA DE INGREDIENTES PARA UTILIZAÇÃO NOS ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 147, DE 28 DE JUNHO DE 1994.

1994-08-31 - Declaração de Rectificação 127/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 408/94, de 27 de Junho, do Ministério da Agricultura, que altera a Portaria n.º 1107/89, de 27 de Dezembro (aprova a lista de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos simples, matérias-primas e alimentos compostos destinados à alimentação animal).

1994-08-31 - Declaração de Rectificação 128/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 640-I2/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE EXTINGUE A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDO PELA PORTARIA NUMERO 834/88, DE 30 DE DEZEMBRO, A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DE PORTIMÃO E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE DA VINHA', 'CASA VELHA', 'POMBAL', 'COURELA DO MALHÃO DE FERNÃO VAZ', 'MONTE DO BARRIGAO', E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE ALMODÔVAR, SENHORA DA GRAÇA DE PADRÕES E SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ALM (...)

1994-08-31 - Declaração de Rectificação 129/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 640-B3/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA AMENDOEIRA, AMENDOEIRINHA, OUTEIRO E FONTAINHAS', SITOS NA FREGUESIA DE TORRÃO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 162 (3 SUPLEMENTO), DE 15 DE JULHO DE 1994.

1994-08-31 - Declaração de Rectificação 130/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 718/94, de 11 de Agosto, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que altera o quadro de pessoal da Academia Portuguesa da História relativamente às carreiras de técnico superior (BAD) e técnico auxiliar (BAD).

1994-08-31 - Declaração de Rectificação 131/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 582/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE FIXA A TABELA DAS TAXAS DEVIDAS PELO EXERCÍCIO DA CAÇA NAS ZONAS DE CAÇA NACIONAIS DA QUINTA DO CANAL E DO PERÍMETRO FLORESTAL DA CONTENDA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 179, DE 4 DE AGOSTO DE 1994.

1994-08-31 - Declaração de Rectificação 132/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 439/94, DOS MINISTÉRIOS DA DEFESA NACIONAL, DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DAS FINANÇAS, DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DA INDÚSTRIA E ENERGIA E DO COMERCIO E TURISMO, QUE APROVA A LISTA DOS BENS E TECNOLOGIAS SUJEITOS A LICENCIAMENTO E CERTIFICACAO PRÉVIOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 148 (SUPLEMENTO), DE 29 DE JUNHO DE 1994.