Declaração de Rectificação 126/94, de 31 de Agosto
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
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Fonte: Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31.
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Data:
1994-08-31
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DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 415/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE ALTERA A PORTARIA NUMERO 1212/91, DE 20 DE DEZEMBRO (APROVA A LISTA DE INGREDIENTES PARA UTILIZAÇÃO NOS ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 147, DE 28 DE JUNHO DE 1994.
Declaração de rectificação n.° 126/94
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria n.° 415/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.° 147, de 28 de Junho de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário, onde se lê «ingredientes para utilização» deve
ler-se «ingredientes interditos para utilização».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Agosto de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1994/08/31/plain-62042.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/62042.dre.pdf .
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