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  • Tem documento Em vigor 1994-08-31 - Declaração de Rectificação 113/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI 201/94, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE APROVA A LEI ORGÂNICA DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 168, SUPLEMENTO, DE 22 DE JULHO DE 1994.

  • Tem documento Em vigor 1994-08-31 - Declaração de Rectificação 114/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI 194/94, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE CRIA A CLINICA DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL DE SANTA CRUZ DO BISPO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 165, DE 19 DE JULHO DE 1994.

  • Tem documento Em vigor 1994-08-31 - Declaração de Rectificação 115/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 22/94/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE ESTABELECE AS NORMAS ORIENTADORAS DA ATRIBUIÇÃO DE APOIO, INCLUINDO AS COMPARTICIPACOES FINANCEIRAS, AS ASSOCIAÇÕES DE MODALIDADE E DE DESPORTO A CLUBES E AGRUPAMENTOS DE CLUBES E COLECTIVIDADES DESPORTIVAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES DE ÂMBITO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 171, DE 26 DE JULHO DE 1994.

  • Tem documento Em vigor 1994-08-31 - Declaração de Rectificação 116/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 166/94, do Ministério das Finanças, que altera o Código do IVA, o Regime do IVA nas Transacções Intercomunitárias e legislação diversa.

  • Tem documento Em vigor 1994-08-31 - Declaração de Rectificação 117/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido rectificada a Portaria nº 558/94, de 12 de Julho, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra (processo nº 1613-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1994-08-31 - Declaração de Rectificação 118/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 437/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE FREINEDA E CASTELO BOM, MUNICÍPIO DE ALMEIDA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 148, DE 29 DE JUNHO DE 1994.

  • Tem documento Em vigor 1994-08-31 - Declaração de Rectificação 119/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 85/94, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1994, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 172, DE 27 DE JULHO DE 1994.

  • Tem documento Em vigor 1994-08-31 - Declaração de Rectificação 120/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 430/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AGUIAR DA BEIRA E PINHEIRO, MUNICÍPIO DE AGUIAR DA BEIRA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 148, DE 29 DE JUNHO DE 1994.

  • Tem documento Em vigor 1994-08-31 - Declaração de Rectificação 121/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 483/94, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE ENTRE DOURO E MINHO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 163, DE 16 DE JULHO DE 1994.

  • Tem documento Em vigor 1994-08-31 - Declaração de Rectificação 122/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 554/94, DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, QUE REVOGA A PORTARIA 273/86, DE 6 DE JUNHO (REGULA A ATRIBUIÇÃO DA UTILIDADE TURÍSTICA AOS ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS, AOS ALDEAMENTOS TURÍSTICOS E AOS APARTAMENTOS TURISTICOS), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 158, DE 11 DE JULHO DE 1994.

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