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Declaração de rectificação 127/94
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 408/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 27 de Junho de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, onde se lê «10% e 20%» deve ler-se «10 e 20».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Agosto de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1994-06-27 -
Portaria
408/94 -
Ministério da Agricultura
Altera a Portaria n.º 1107/89, de 27 de Dezembro (aprova a lista de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos simples, matérias-primas e alimentos compostos destinados à alimentação animal).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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