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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1994-10-04 - Assento 14/94 - Supremo Tribunal de Justiça

    NO DOMÍNIO DE VIGÊNCIA DOS CODIGOS DE PROCESSO CIVIL DE 1939, APROVADO PELO DECRETO LEI 29637, DE 28 DE MAIO DE 1939 E 1961, APROVADO PELO DECRETO LEI 44129, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1961 (CONSIDERADO ESTE ÚLTIMO ANTES E DEPOIS DA REFORMA NELE INTRODUZIDA PELO DECRETO LEI NUMERO 242/85, DE 9 DE JULHO), A ESPECIFICAÇÃO, TENHA OU NAO HAVIDO RECLAMAÇÕES, TENHA OU NAO HAVIDO IMPUGNAÇÃO DO DESPACHO QUE AS DECIDIU, PODE SEMPRE SER ALTERADA, MESMO NA AUSÊNCIA DE CAUSAS SUPERVENIENTES, ATE AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DEC (...)

  • Tem documento Em vigor 1994-10-04 - Resolução do Conselho de Ministros 97/94 - Presidência do Conselho de Ministros

    Incumbe a Comissão de Coordenação da Região do Alentejo de promover a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente da Albufeira do Alqueva (PROZEA).

  • Tem documento Em vigor 1994-10-04 - Despacho Normativo 704/94 - Ministério das Finanças

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, FIXADO PELA PORTARIA 8/92, DE 9 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1994-10-04 - Portaria 896/94 - Ministérios das Finanças, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    APROVA O MODELO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1994-10-04 - Portaria 897/94 - Ministério da Agricultura

    ALTERA A PORTARIA 667-E9/93, DE 14 DE JULHO (SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA AMARELEJA, MUNICÍPIO DE MOURA).

  • Tem documento Em vigor 1994-10-04 - Portaria 898/94 - Ministério da Agricultura

    ALTERA A PORTARIA 722-J4/92, DE 15 DE JULHO (SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE AMARELEJA, MUNICÍPIO DE MOURA).

  • Tem documento Em vigor 1994-10-04 - Portaria 899/94 - Ministério da Agricultura

    ALTERA A PORTARIA 303/91, DE 8 DE ABRIL, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES INTEGRADAS NA TOTALIDADE DA FREGUESIA DE VENTOSA, CONCELHO DE ALENQUER.

  • Tem documento Em vigor 1994-10-04 - Declaração 116/94 - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MONTANTE DE 1050 988 CONTOS.

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