1994-10-31 - Declaração de Rectificação 188/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 87/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 2 701 257 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 173, DE 28 DE JULHO DE 1994.

1994-10-31 - Declaração de Rectificação 189/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 853/94, de 22 de Setembro, dos Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais, que aprova o quadro de pessoal do Instituto do Consumidor.

1994-10-31 - Declaração de Rectificação 190/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 862/94, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE FIXA O PROGRAMA, DURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REGRAS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE TÉCNICO EXPERIMENTADOR E TECNICO-ADJUNTO DE EXPERIMENTADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 223, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-10-31 - Declaração de Rectificação 191/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 716/94, de 10 de Agosto, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário.

1994-10-31 - Declaração de Rectificação 192/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 730/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE APROVA A LISTA DOS LIMITES MÁXIMOS DE RESIDUOS DE ALGUNS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS ADMISSÍVEIS EM DETERMINADOS CEREAIS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 186, DE 12 DE AGOSTO DE 1994.

1994-10-31 - Declaração de Rectificação 193/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 177/94, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 227, 3SUPL, DE 30 DE SETEMBRO DE 1994. ASSIM, NO SUMÁRIO, ONDE SE LE A 'DECLARACO 177/94' DEVE LER-SE 'DECLARACAO 106/94'.

1994-10-31 - Declaração de Rectificação 194/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 114/94, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 132 935 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 225, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-10-31 - Declaração de Rectificação 195/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO 737/94, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 248, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994.

1994-10-31 - Declaração de Rectificação 196/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 707/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE APROVA A LISTA DOS LIMITES MÁXIMOS DE RESIDUOS DE ALGUNS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS ADMISSÍVEIS EM DETERMINADOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, INCLUINDO FRUTOS E PRODUTOS HORTÍCOLAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 178, DE 3 DE AGOSTO DE 1994.

1994-10-31 - Declaração de Rectificação 197/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 111/94, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, RELATIVA A ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 813 742 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 222, DE 24 DE SETEMBRO DE 1994.