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Declaração de Rectificação 193/94, de 31 de Outubro

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Sumário

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 177/94, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 227, 3SUPL, DE 30 DE SETEMBRO DE 1994. ASSIM, NO SUMÁRIO, ONDE SE LE A 'DECLARACO 177/94' DEVE LER-SE 'DECLARACAO 106/94'.

Texto do documento

Declaração de rectificação 193/94
Para os devidos efeitos se declara que a Declaração de rectificação 177/94, publicada no Diário da República, n.º 227 (3.º suplemento), de 30 de Setembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No sumário, onde se lê:
Declaração de rectificação 177/94:
[...] a Declaração 177/94, [...]
deve ler-se:
Declaração de rectificação 177/94:
[...] a Declaração 106/94, [...]
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Outubro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/63090.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1994-09-22 - Declaração 106/94 - Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NO MONTANTE DE 345 709 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-30 - Declaração de Rectificação 177/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 106/94, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 345 709 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 220, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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