1993-05-10 - PORTARIA 25/93 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os montantes das remunerações dos trabalhadores e dos cargos de direcção e chefia das administrações e juntas autónomas dos portos da Região Autónoma dos Açores.

1993-05-10 - Portaria 494/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

Cria a carreira de técnico superior de serviço social no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral.

1993-05-10 - Portaria 495/93 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA UM LUGAR DE AUXILIAR TÉCNICO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA INDÚSTRIA, APROVADO PELO ANEXO VII A PORTARIA 704/87, DE 18 DE AGOSTO.

1993-05-10 - Portaria 496/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DE URBANIZAÇÃO DA CARIDADE, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, CUJO REGULAMENTO E PUBLICADO EM ANEXO, ASSIM COMO CARTA DAS ÁREAS GEOGRÁFICAS PELO MESMO ABRANGIDAS.

1993-05-10 - Despacho Normativo 75/93 - Ministério da Justiça

APROVA OS MODELOS DOS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO PARA USO DOS JORNALISTAS E DOS COLABORADORES/CORRESPONDENTES DA IMPRENSA REGIONAL, OS QUAIS SAO PUBLICADOS NOS ANEXOS I E II DESTE DIPLOMA. DEFINE AINDA PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO E VALIDADE DOS REFERIDOS CARTÕES.

1993-05-10 - Portaria 497/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO A INICIAR O FUNCIONAMENTO DE UM CURSO DE MESTRADO EM GESTÃO INTERNACIONAL, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

1993-05-10 - Portaria 498/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE A INICIAR O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO E PLANIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADOS EM ANEXO.

1993-05-10 - Decreto Regulamentar Regional 10/93/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Aprova a orgânica da Direcção Regional do Planeamento (DRP), da Região Autónoma da Madeira.