1993-01-30 - Declaração de Rectificação 8/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 132/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS EM VARIOS MINISTÉRIOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 272, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1992.

1993-01-30 - Declaração de Rectificação 9/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 3/93, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, RELATIVA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 162 608 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 11, DE 14 DE JANEIRO DE 1993.

1993-01-30 - Declaração de Rectificação 10/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 1163/92, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE ALTERA O QUADRO PROVISÓRIO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 291, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992.

1993-01-30 - Declaração de Rectificação 11/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 47/92, QUE APROVA O PROGRAMA DAS ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 295, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.

1993-01-30 - Declaração de Rectificação 12/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica a Portaria n.º 58/93, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que integra os contribuintes, beneficiários e acções da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos nos centros regionais de segurança social de várias localidades.

1993-01-30 - Declaração de Rectificação 13/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 44/92/A, de 19 de Novembro, da Região Autónoma dos Açores, que altera os quadros de pessoal das bibliotecas públicas e arquivos da Região Autónoma dos Açores.

1993-01-30 - Declaração de Rectificação 14/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 82/93, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE APROVA A TABELA DE PREÇOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DE GENÉTICA MÉDICA DO DR. JACINTO DE MAGALHÃES, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SEIRE, NUMERO 17, DE 21 DE JANEIRO DE 1993.

1993-01-30 - Declaração de Rectificação 15/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL 42/92/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE ALTERA O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL 32/87/A, DE 19 DE NOVEMBRO QUE APROVA A LEI ORGÂNICA DA INSPECÇÃO REGIONAL DE BOMBEIROS DOS AÇORES (IRBA), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 268, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992.

1993-01-30 - Declaração de Rectificação 16/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 149/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 25 521 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 293, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992.

1993-01-30 - Declaração de Rectificação 17/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 1214/92, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE, QUA ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA REAL REFERENTE AS CARREIRAS DOS TÉCNICOS DE SERVIÇO SOCIAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1992.

1993-01-30 - Declaração de Rectificação 18/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 19/93, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MOIMENTA DA BEIRA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 5, DE 7 DE JANEIRO DE 1993.

1993-01-30 - Declaração de Rectificação 19/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 256/92, de 31 de Dezembro, do Ministério das Finanças, que cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor de informática principal, a extinguir quando vagar.