Declaração de rectificação 14/93
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 82/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário, no preâmbulo, na parte dispositiva e na tabela anexa, onde se lê «Instituto de Genética Médica Dr. Jacinto de Magalhães» deve ler-se «Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Janeiro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.
