Declaração de Rectificação 13/93, de 30 de Janeiro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30.
Data: 1993-01-30
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Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 44/92/A, de 19 de Novembro, da Região Autónoma dos Açores, que altera os quadros de pessoal das bibliotecas públicas e arquivos da Região Autónoma dos Açores.

Texto do documento

Declaração de rectificação 13/93
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 44/92/A, publicado no Diário da República, n.º 268, de 19 de Novembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No artigo 18.º, n.º 3, onde se lê «Transitam, igualmente, para a categoria de técnico-adjunto de 2.ª classe de biblioteca» deve ler-se «Transitam, igualmente, para a carreira de técnico-adjunto de biblioteca».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Janeiro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/48835.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1992-11-19 - Decreto Regulamentar Regional 44/92/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional dos Assuntos Culturais
Altera os quadros de pessoal das bibliotecas públicas e arquivos da Região Autónoma dos Açores.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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