Declaração de Rectificação 18/93, de 30 de Janeiro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 25/1993, 2º Suplemento, Série I-B de 1993-01-30.
Data: 1993-01-30
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Sumário

RECTIFICA A PORTARIA 19/93, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MOIMENTA DA BEIRA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 5, DE 7 DE JANEIRO DE 1993.

Texto do documento

Declaração de rectificação 18/93
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 19/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 1.º, onde se lê «relativa ao município de Vila Real» deve ler-se «relativa ao município de Moimenta da Beira».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Janeiro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/48847.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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