1992-07-31 - Declaração de Rectificação 103/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 116/92, DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE ALTERA OS ESTATUTOS DOS CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, E.P. (CP), COMETENDO A ESTA A CONSTRUCAO DE UM NOVO TROCO DE LINHA, E ESTABELECE O REGIME DE SUBCONCESSAO DE EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO EM CERTAS LINHAS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 116, DE 20 DE JUNHO DE 1992.

1992-07-31 - Declaração de Rectificação 104/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 110/92, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE DEFINE AS CONDICOES DE CONCESSAO AOS VINICULTORES DE PRÉMIOS DE ABANDONO DEFINITIVO DE SUPERFÍCIES VITÍCOLAS NAS CAMPANHAS DE 1992-1993 A 1995-1996, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 149, DE 920701. NOTA: ONDE SE LE PORTARIA 110/92, DEVE LER-SE DESPACHO NORMATIVO 110/92.

1992-07-31 - Declaração de Rectificação 105/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 80/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, NO MONTANTE DE 12 926 193 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 125, 2 SUPL, DE 920530.

1992-07-31 - Declaração de Rectificação 106/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 119/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 198, DE 910829.

1992-07-31 - Declaração de Rectificação 107/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 75/92, DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 125, 1 SUPL, DE 920430.

1992-07-31 - Declaração de Rectificação 108/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 118/91, DO MINISTÉRIO DA FINANÇAS, RELATIVA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 2 878 403 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 198, DE 910829.

1992-07-31 - Declaração de Rectificação 109/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 321/92, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE APROVA AS NORMAS A QUE DEVEM OBEDECER OS ENSAIOS ANALÍTICOS, TOXICO-FARMACOLOGICOS E CLINICOS DOS MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE, 83, DE 920408.

1992-07-31 - Declaração de Rectificação 110/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 63/92, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE AVEIRO NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL DE INFORMÁTICA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 26, DE 920131.

1992-07-31 - Declaração de Rectificação 111/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 121/92, de 14 de Julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova as normas que regulam a atribuição pelo Estado de um conjunto de incentivos financeiros à realização de programas de concertos destinados à divulgação da música erudita.

1992-07-31 - Declaração de Rectificação 112/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 75/92, de 20 de Maio, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que estabelece normas reguladoras de cooperação entre os centros regionais de segurança social e as instituições particulares de solidariedade social.