Declaração de rectificação 110/92
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria 63/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, coluna «Carreira», onde se lê «Programador (a)» deve ler-se «Programador (c)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Julho de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.