1991-09-30 - Declaração de Rectificação 203/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica o Decreto-Lei n.º 267/91, de 6 de Agosto, que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 204/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 278/91, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE CRIA O INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 182, DE 9 DE AGOSTO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 205/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 261-A/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ESTABELECE O NOVO REGIME FISCAL APLICÁVEL AOS PRODUTOS PETROLÍFEROS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 169, SUPLEMENTO, DE 25 DE JULHO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 206/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 729/91, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA INDÚSTRIA E ENERGIA, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE PARA A PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO (GPEP) UM LUGAR DE ESCRITURÁRIO DACTILÓGRAFO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 174, DE 31 DE JULHO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 207/91 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 853/91, de 20 de Agosto, dos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo, que altera o n.º 3 do n.º 2.º da Portaria n.º 582/90, de 24 de Julho (abastecimento de banana no mercado do continente)

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 208/91 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 833/91, de 14 de Agosto, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da Carreira Médica Hospitalar dos quadros e mapas dos estabelecimentos do Ministério da Saúde e revoga as Portarias n.os 116/91, de 11 de Fevereiro, e 505/91, de 5 de Junho.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 209/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 105/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, RELATIVA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO MONTANTE DE 59 474 542 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 184, DE 12 DE AGOSTO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 210/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 26/91, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, RELATIVA A TRANSFERÊNCIA NO MONTANTE DE 624 062 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 44, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 211/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 412/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ESTABELECE DIVERSAS NORMAS RELATIVAS AO REGIME SIMPLIFICADO DE DESALFÂNDEGAMENTO NO DOMICÍLIO, CRIADO PELO DECRETO LEI NUMERO 16/91, DE 10 DE JANEIRO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 112, DE 16 DE MAIO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 212/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 108/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, RELATIVA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO MONTANTE DE 2 123 020 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 190, DE 20 DE AGOSTO DE 1991.