A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Declaração de Rectificação 209/91, de 30 de Setembro

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Sumário

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 105/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, RELATIVA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO MONTANTE DE 59 474 542 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 184, DE 12 DE AGOSTO DE 1991.

Texto do documento

Declaração de rectificação 209/91
Segundo comunicação da 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Finanças, a Declaração 105/91, publicada no Diário da República, n.º 184, de 12 de Agosto de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Na p. 4068 do Diário da República, onde se lê:
Capítulo 04 - Instituto de Informática
Divisão 01 - Serviços próprios
deve ler-se:
Divisão 04 - Instituto de Informática
Subdivisão 01 - Serviços próprios
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Setembro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/33222.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-08-12 - Declaração 105/91 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 59 474 542 CONTOS.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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