1991-08-12 - Resolução do Conselho de Ministros 31/91 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/90, de 21 de Abril (reforça o Programa Nacional de Combate à Droga, através da reformulação de Projecto VIDA).

1991-08-12 - Resolução do Conselho de Ministros 32/91 - Presidência do Conselho de Ministros

ALTERA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 245/80, DE 3 DE JULHO, AUMENTANDO O LIMITE MÁXIMO DE FINANCIAMENTO, ESTABELECIDO NO NUMERO 4.9 DA REFERIDA RESOLUÇÃO, A CONCEDER NO ÂMBITO DO CRÉDITO PAR - PROGRAMA DE AGRICULTORES RENDEIROS.

1991-08-12 - Despacho Normativo 158/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA UM LUGAR SUPRANUMERÁRIO DE TÉCNICO SUPERIOR DE 1 CLASSE NO QUADRO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 216/90, DE 3 DE JULHO.

1991-08-12 - Portaria 797/91 - Ministério das Finanças

ALTERA O NUMERO 2 DA PORTARIA NUMERO 279-A/91, DE 5 DE ABRIL, QUE APROVA O REGIME CAMBIAL DAS ADMINISTRAÇÕES CENTRAL, LOCAL E REGIONAL PARA 1991.

1991-08-12 - Portaria 798/91 - Ministério das Finanças

HOMOLOGA AS CONDICOES DE APROVISIONAMENTO AO ESTADO DOS GRUPOS DE PAPEL PARA FOTOCÓPIA, PARA DUPLICADORES A STENCIL, PARA IMPRESSÃO OFFSET, PARA MÁQUINAS COM SISTEMA DE ESCRITA POR IMPACTE, FORMULÁRIO CONTINUO E DE PAPEL HIGIÉNICO. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE JULHO DE 1991.

1991-08-12 - Declaração 105/91 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 59 474 542 CONTOS.

1991-08-12 - Despacho Normativo 159/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTACAO DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO), APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 351/87, DE 29 DE ABRIL.

1991-08-12 - Despacho Normativo 160/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 745/89, DE 30 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-08-12 - Despacho Normativo 161/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE QUALIDADE ALIMENTAR, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 452-A/86, DE 20 DE AGOSTO UM LUGAR DE ASSESSOR, NA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-08-12 - Portaria 799/91 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA CONSTANTE DO MAPA II ANEXO A PORTARIA NUMERO 704/88, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE SEGUNDO-OFICIAL E UM LUGAR DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.