1991-05-28 - Portaria 448/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASEVEL, CONCELHO DE SANTARÉM.

1991-05-28 - Portaria 449/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE VILA VERDE DOS FRANCOS, CONCELHO DE ALENQUER.

1991-05-28 - Portaria 450/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALGUBER, FIGUEIROS E PAINHO, CONCELHO DO CADAVAL.

1991-05-28 - Portaria 451/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AZINHAGA, POMBALINHO, CASEVEL E SAO VICENTE DE PAUL, CONCELHOS DA GOLEGÃ E SANTARÉM.

1991-05-28 - Portaria 452/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

DECLARA EXTINTA A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDO PELA PORTARIA NUMERO 485/89, DE 29 DE JUNHO, A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DE VALE MELÃO.

1991-05-28 - Portaria 453/91 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

1991-05-28 - Portaria 454/91 - Ministério da Educação

FIXA AS VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1991-1992 PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA INFORMÁTICA INDUSTRIAL DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

1991-05-28 - Portaria 455/91 - Ministério da Educação

Determina que o plano de estudos do curso superior de Secretariado seja acrescido da disciplina de Princípios Fundamentais de Direito I.

1991-05-28 - Portaria 456/91 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda a ministrar alguns dos seus cursos em Seia. Altera as Portarias n.os 598/86, de 13 de Outubro, e 499/87, de 19 de Junho.

1991-05-28 - Portaria 457/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo da «Visita de S. S. o Papa João Paulo II a Portugal».

1991-05-28 - Portaria 458/91 - Ministério da Saúde

ALTERA O NUMERO 13 DA PORTARIA 259/91, DE 30 DE MARCO, QUE REGULAMENTA OS PROCESSOS DE REVISÃO DAS ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS, NOS TERMOS DAS DIRECTIVAS DO CONSELHO 75/319/CEE (EUR-Lex), DE 20 DE MAIO E 87/21/CEE (EUR-Lex), DE 22 DE DEZEMBRO.

1991-05-28 - Portaria 459/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Substitui a tabela anexa à Portaria nº 307/90, de 18 de Abril, que actualiza as remunerações dos órgãos de fiscalização dos concursos de apostas mútuas organizados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1991-05-28 - Decreto Regulamentar Regional 11/91/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Regula o regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 81/91, de 19 de Fevereiro, relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas, para a Região Autónoma da Madeira.

1991-05-28 - Resolução do Conselho de Ministros 17-A/91 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA A REGULAMENTAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE ACÇÕES DO BANCO FONSECAS & BURNAY.