1991-01-31 - Declaração de Rectificação 13/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O SUMÁRIO DO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, NUMERO 2, DE 3 DE JANEIRO DE 1991, REFERENTE A DECLARAÇÃO DE 28/11/90, AUTORIZANDO ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 135.584.099 CONTOS, PASSANDO A MESMA DECLARAÇÃO A SER A NUMERO 1/91. RECTIFICA O SUMÁRIO DO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, NUMERO 2, DE 3 DE JANEIRO DE 1991, REFERENTE A DECLARAÇÃO DE 26/11/90, AUTORIZANDO ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DE VARIOS MINISTÉRIOS, NO MONTANTE DE 6.063.000 CONTOS, PASSAND (...)

1991-01-31 - Declaração de Rectificação 14/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1154/90, de 23 de Novembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova o Regulamento de Tarifas da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS).

1991-01-31 - Declaração de Rectificação 15/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/90, de 28 de Dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova as regras de alienação do capital social do Diário de Notícias, S. A.

1991-01-31 - Declaração de Rectificação 16/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica a Portaria 37/91, de 15 de Janeiro, do Ministério do Comércio e Turismo, que exclui do regime de preços declarados os bens enquadrados nos desdobramentos da Classificação das Actividades Económicas - CAE.

1991-01-31 - Declaração de Rectificação 17/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 887/90, de 21 de Setembro, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que cria uma zona de defesa hidrogeológica do aquífero cársico que alimenta as captações por furos, destinadas ao abastecimento de Portalegre, no sítio designado por Olhos de Água (São Salvador de Aramenha).

1991-01-31 - Declaração de Rectificação 18/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a declaração, de 31 de Dezembro de 1990, do Ministério das Finanças que aprova modelos de impressos.

1991-01-31 - Declaração de Rectificação 19/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 1/91/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE POE EM EXECUÇÃO O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, NUMERO 10 DE 12 DE JANEIRO DE 1991.

1991-01-31 - Declaração de Rectificação 20/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 13/91, de 4 de Janeiro, do Ministério da Saúde, que aumenta os lugares de parteira nos quadros de pessoal de diversos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde.

1991-01-31 - Declaração de Rectificação 21/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1152/90, de 22 de Novembro, dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação, que fixa os valores máximos das rendas dos contratos de arrendamento rural a praticar no ano de 1990.

1991-01-31 - Declaração de Rectificação 22/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a declaração, de 31 de Dezembro, que rectifica o Despacho Normativo n.º 161/90, de 5 de Dezembro, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que determina o financiamento para a construção de sedes de juntas de freguesia.