Declaração de rectificação 20/91
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 13/91, publicada no Diário da República, 1.ª-B série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Hospital Distrital de Coimbra» deve ler-se «Hospital da Universidade de Coimbra».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Janeiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.