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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Declaração de Rectificação 18/91, de 31 de Janeiro

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Sumário

Declara ter sido rectificada a declaração, de 31 de Dezembro de 1990, do Ministério das Finanças que aprova modelos de impressos.

Texto do documento

Declaração de rectificação 18/91
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro das Finanças, os mapas das provisões e das mais-valias fiscais, respectivamente modelos n.os 30 e 31, anexos à declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (6.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, devem considerar-se, respectivamente, substituídos pelos seguintes:

(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Janeiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/26859.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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