1991-01-19 - Portaria 53/91 - Ministério das Finanças

Fixa o aumento dos vencimentos dos funcionários da Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1991.

1991-01-19 - Portaria 54/91 - Ministério das Finanças

Fixa o aumento das pensões dos funcionários da Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1991.

1991-01-19 - Portaria 55/91 - Ministério das Finanças

HOMOLOGA AS CONDICOES DE APROVISIONAMENTO DO ESTADO NA ÁREA DE MÁQUINAS DE ESCREVER E DE CALCULAR.

1991-01-19 - Despacho Normativo 16/91 - Ministério das Finanças

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador, a extinguir quando vagar.

1991-01-19 - Portaria 56/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ACTUALIZA OS MONTANTES DAS PRESTAÇÕES FAMILIARES DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL E DE PROTECÇÃO SOCIAL DA FUNÇÃO PÚBLICA. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1991.

1991-01-19 - Declaração 8/91 - Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 34 763 CONTOS.