Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho Normativo 16/91, de 19 de Janeiro

Partilhar:

Sumário

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador, a extinguir quando vagar.

Texto do documento

Despacho Normativo 16/91

Considerando que em 8 de Setembro de 1990 cessou funções de chefe de divisão da Direcção-Geral das Alfândegas a primeira-verificadora superior Deolinda Maria Jacinto Páscoa Martins;

Considerando o disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 323/89, de 26 de Setembro, e nos n.os 4 e 5 do mesmo artigo e diploma:

Determina-se o seguinte:

1 - É criado no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, constante da Portaria 54/88, de 27 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar 4/88, de 27 de Janeiro, pelo Decreto-Lei 49/88, de 17 de Fevereiro, e pelas Portarias n.os 905/89, de 17 de Outubro, e 1086/89, de 16 de Dezembro, um lugar de reverificador, a extinguir quando vagar.

2 - A criação do lugar referido no número anterior produz efeitos desde 8 de Setembro de 1990.

Ministério das Finanças, 27 de Dezembro de 1990. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, José Oliveira Costa. - A Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela Dias Ferreira Leite.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1991/01/19/plain-24144.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/24144.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda