1991-01-15 - RESOLUÇÃO 6/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa, os valores dos parâmetros a que se referem as alíneas h), i) e k) do nº 1 do artigo 11º do Decreto Legislativo Regional nº 13/90/A, de 17 de Agosto.

1991-01-15 - Despacho Normativo 5/91 - Ministérios das Finanças, da Saúde, e do Comércio e Turismo

Fixa, para 1991, os índices previstos no n.º 5.º da Portaria n.º 29/90, de 13 de Janeiro (aumentos de preços de medicamentos incluídos em grupos terapêuticos comparticipados pelo Estado)

1991-01-15 - Portaria 34/91 - Ministério da Educação

ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ARTE, ARQUEOLOGIA E RESTAURO OPÇÕES DE ARTE E ARQUEOLOGIA, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM. SEM PREJUÍZO DO REGIME DE TRANSIÇÃO A QUE SE REFERE O NUMERO 25 E REVOGADA A PORTARIA NUMERO 866/87, DE 7 DE NOVEMBRO, ALTERADA PELAS PORTARIAS NUMEROS 942/87, DE 16 DE DEZEMBRO, E 757/88, DE 24 DE NOVEMBRO.

1991-01-15 - Despacho Normativo 6/91 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA VARIOS CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS NA CASA PIA DE LISBOA. REVOGA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 9-P/80, DE 9 DE JANEIRO (CRIOU CURSOS PILOTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA CASA PIA DE LISBOA).

1991-01-15 - Portaria 35/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA AS TAXAS DOS SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÕES APROVADAS PELA PORTARIA NUMERO 805-J/88, DE 5 DE DEZEMBRO.

1991-01-15 - Portaria 36/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ACTUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE PILOTAGEM PREVISTA NA ALÍNEA A) DO NUMERO 2 DO ARTIGO 11 DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS E TAXAS DE PILOTAGEM, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 382/89, DE 31 DE MAIO.

1991-01-15 - Despacho Normativo 7/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

DEFINE CRITÉRIOS QUE ORIENTEM A ATRIBUIÇÃO AOS TRANSPORTADORES PORTUGUESES DAS AUTORIZAÇÕES PARA O TRANSPORTE INTRACOMUNITÁRIO DE MERCADORIAS DO CONTINGENTE INSTITUIDO PELO REGULAMENTO (CEE) NUMERO 3164/76 (EUR-Lex).

1991-01-15 - Portaria 37/91 - Ministério do Comércio e Turismo

Exclui do regime de preços declarados os bens enquadrados nos desdobramentos da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973).

1991-01-15 - Decreto Regulamentar Regional 2/91 - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde

Altera os quadros de pessoal das Escolas Superiores de Enfermagem de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada