Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-08-04 - AVISO DD1978 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a República da Coreia aderido ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticas e ao Pacto Internacional Relativo aos Ditreitos Económicos, Sociais e Culturais, bem como ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticas, adoptados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 16 de Dezembro de 1966.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-04 - AVISO DD1967 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Protocolo Relativo à Cooperação para Formação Profissional na área das Pescas entre a República Popular de Angola e a República Portuguesa, assinado em Luanda, em 14 de Outubro de 1989.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-04 - AVISO DD1968 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que se encontra concluído por ambas as partes o processo de aprovação do Acordo Especial de Cooperação no Domínio das Pescas entre a República Popular deAngola e a República Portuguesa, assinado em Luanda, em 14 de Outubro de 1989.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-04 - AVISO DD1966/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Protocolo de Cooperação sobre a Investigação Científica na Área das Pescas entre a República Popular de Angola e a República Portuguesa, assinado em Luanda, em 14 de Outubro de 1989.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-04 - AVISO DD1977 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter Portugal aceite o Regulamento n.º 43 anexo ao Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e do Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, feito em Genebra, em 20 de Março de 1958.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-04 - Lei 21/90 - Assembleia da República

    Altera os valores de incidência das taxas da sisa nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-04 - Lei 22/90 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a legislar sobre o novo regime das Operações de tesouraria.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-04 - Lei 23/90 - Assembleia da República

    Extinção de contas de tesouraria.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-04 - Lei 24/90 - Assembleia da República

    Altera a Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-04 - Resolução 19/90 - Assembleia da República

    Inquérito parlamentar à Radiotelevisão Portuguesa, E. P.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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