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  • Não tem documento Em vigor 1990-08-25 - AVISO DD1987/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TER, A 4 DE JULHO DE 1990, A FINLÂNDIA ASSINADO E ACEITE A CONVENCAO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO ESTRANGEIRO E O RESPECTIVO PROTOCOLO ADICIONAL.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-25 - AVISO DD2483 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Altera o aviso que torna público ter o secretario-geral da Organização das Nações Unidas comunicado que o governo de Burkina Faso depositou junto do secretario-geral das Nações Unidas, a 23 de Março de 1987, o instrumento de adesão á Convenção sobre o reconhecimento e execução das sentenças arbitrais estrangeiras.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-25 - Lei 50/90 - Assembleia da República

    Determina sobre o prosseguimento de estudos superiores por professores do ensino primário e educadores de infância.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-25 - Resolução do Conselho de Ministros 34/90 - Presidência do Conselho de Ministros

    APROVA O PROJECTO DE EMPARCELAMENTO DO PERÍMETRO DO POLDER PILOTO DO BAIXO VOUGA LAGUNAR, IDENTIFICADO NO MAPA ANEXO A PRESENTE RESOLUÇÃO E QUE DELA FAZ PARTE INTEGRANTE, QUE ABRANGE TERRENOS SITUADOS NA FREGUESIA DE CACIA, MUNICÍPIO DE AVEIRO.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-25 - Resolução do Conselho de Ministros 35/90 - Presidência do Conselho de Ministros

    APROVA O PROJECTO DE EMPARCELAMENTO DO PERÍMETRO DE TENTUGAL, IDENTIFICADO NO MAPA ANEXO A PRESENTE RESOLUÇÃO E QUE DELA FAZ PARTE INTEGRANTE, QUE ABRANGE TERRENOS SITUADOS NA FREGUESIA DE TENTUGAL, DO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-25 - Resolução do Conselho de Ministros 36/90 - Presidência do Conselho de Ministros

    APROVA O PROJECTO DE EMPARCELAMENTO DA VÁRZEA DO BENACIATE, IDENTIFICADO NO MAPA ANEXO A PRESENTE RESOLUÇÃO E QUE DELA FAZ PARTE INTEGRANTE, QUE ABRANGE TERRENOS SITUADOS NA FREGUESIA DE SAO BARTOLOMEU DE MESSINES, DO MUNICÍPIO DE SILVES.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-25 - Portaria 735/90 - Ministério das Finanças

    EXTINGUE OS POSTOS FISCAIS DE ALANDROAL, SITUADO NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ALFÂNDEGA DE LISBOA, ESCARIGO, VILARINHO DOS GALEGOS E PONTE DE BARCA, SITUADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ALFÂNDEGA DO PORTO, E PRAIA DE ALMOXARIFE, SITUADO NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ALFÂNDEGA DE PONTA DELGADA.RECTIFICA O MAPA II ANEXO A REFORMA ADUANEIRA, APROVADA PELO DECRETO-LEI 46311 DE 27 DE ABRIL DE 1965.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter sido rectificado o parágrafo final do aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 43, de 22 de Fevereiro de 1988

  • Tem documento Em vigor 1990-08-25 - Portaria 736/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade de Areias e Anexas" e "Herdade da Serra Brava", situadas na freguesia da Póvoa de São Miguel, concelho de Moura e concessiona, até 31 de Maio de 2000, uma zona de caça associativa (processo nº 337-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1990-08-25 - Portaria 737/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade da Chouriça", situada na freguesia de São Lourenço de Mamporcão, e "Herdade do Reguengo e Loureira" e "Herdade de Bailoa", situadas na freguesia de Ana Loura, concelho de Estremoz e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça associativa da Herdade da Chouriça e outras (processo nº 336-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1990-08-25 - Portaria 738/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade do Paço", "Herdade de Coimbra", "Herdade do Montinho" e "Herdade do Corval", situadas na freguesia de Corval, concelho de Reguengos de Monsaraz e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa das Herdades do Paço e Coimbra (processo nº 334-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1990-08-25 - Portaria 739/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL A PROPRIEDADE DENOMINADA 'HERDADE DA CASA DAS VACAS', SITUADA NA FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA, CONCELHO DE ELVAS.

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