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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Aviso DD1987/90, de 25 de Agosto

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Sumário

TORNA PÚBLICO TER, A 4 DE JULHO DE 1990, A FINLÂNDIA ASSINADO E ACEITE A CONVENCAO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO ESTRANGEIRO E O RESPECTIVO PROTOCOLO ADICIONAL.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior se faz público que, a 4 de Julho de 1990, a Finlândia assinou e aceitou a Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro e o respectivo Protocolo Adicional.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 3 de Agosto de 1990. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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