1990-07-13 - AVISO DD1959 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido fixadas as taxas de câmbio aplicáveis na cobrança de emolumentos consulares desde 30 de Junho de 1990.

1990-07-13 - RESOLUÇÃO 6/90/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o orçamento suplementar da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1990.

1990-07-13 - DECLARAÇÃO DD528 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de vários organismos autónomos.

1990-07-13 - Declaração - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

De terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de vários organismos autónomos

1990-07-13 - Portaria 544/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre referente ao pessoal de enfermagem.

1990-07-13 - Portaria 545/90 - Ministério da Justiça

Cria as Conservatórias dos Registos Predial e Comercial de Alvito e de Freixo de Espada à Cinta e eleva de classe e altera os quadros de vários serviços dos registos e do notariado.

1990-07-13 - Decreto 28/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado em Lisboa, a 21 de Dezembro de 1988.

1990-07-13 - Portaria 546/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Fixa os mapas do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bona e do Consulado-Geral de Portugal em Estugarda com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1990.

1990-07-13 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

Torna público terem sido fixadas as taxas de câmbio aplicáveis na cobrança de emolumentos consulares desde 30 de Junho

1990-07-13 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/90/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento suplementar da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1990

1990-07-13 - Portaria 546-A/90 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Suspende até 31 de Dezembro de 1990 a aplicação das restrições quantitativas à importação e aplicação de direitos niveladores de vários bens alimentares.

1990-07-13 - Decreto Regulamentar 18/90 - Ministério das Finanças

Aprova as fórmulas de retenção e tabelas práticas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares.