1989-08-31 - Portaria 750/89 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE LUSÍADA A INICIAR O FUNCIONAMENTO DE UM CURSO DE MESTRADO EM DIREITO.

1989-08-31 - Portaria 751/89 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a conferir o grau de mestre em Psicologia nas áreas de especialização em Psicologia Pedagógica e Psicologia do Desenvolvimento Vocacional e regula o respectivo curso especializado.

1989-08-31 - Portaria 752/89 - Ministério da Educação

ALTERA A ALÍNEA B) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 5 DA PORTARIA NUMERO 711/89, DE 19 DE AGOSTO E ADITA-LHE UM ANEXO III, A QUAL APROVOU O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM GESTÃO DE EMPRESAS MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DO ALGARVE.

1989-08-31 - Despacho Normativo 84/89 - Ministério da Educação

Homologa Estatutos da Universidade de Évora.

1989-08-31 - Decreto Regulamentar Regional 25/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

Cria o Conselho Regional dos Transportes e Comunicações (CRTC).

1989-08-31 - Decreto Regulamentar Regional 26/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

Cria, na Região Autónoma dos Açores, o Gabinete PEDIP - Açores (Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa).

1989-08-31 - Decreto Regulamentar Regional 27/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

Procede a várias alterações ao Decreto Regulamentar Regional n.º 12/88/A, de 11 de Março, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral e do Gabinete Técnico da Presidência do Governo Regional dos Açores.

1989-08-31 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 232/89, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que altera o Estatuto da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 327/83, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 24 de Julho de 1989