1989-08-22 - Portaria 708/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A TABELA DE PREÇOS RELATIVA A SERVIÇOS PRESTAÇÕES PELO CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO AGRÍCOLA NA ÁREA DO CONTROLO E CERTIFICACAO DE BATATA-SEMENTE.

1989-08-22 - Portaria 709/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA OS MONTANTES DAS TAXAS A COBRAR PELO CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO PROCESSO DO CATALOGO NACIONAL DE VARIEDADES DE BATATA (CNVB).

1989-08-22 - Portaria 710/89 - Ministério da Indústria e Energia

APROVA O REGULAMENTO DO CONTROLO METROLÓGICO DOS CONTADORES DE TEMPO.REVOGA A PORTARIA NUMERO 418/89, DE 9 DE JUNHO.

1989-08-22 - Decreto-Lei 276/89 - Ministério da Educação

Aprova a orgânica do Estádio Universitário de Lisboa.

1989-08-22 - Decreto-Lei 277/89 - Ministério da Educação

Altera uma norma sobre integração de pessoal não docente nos novos quadros dos Institutos Superiores de Engenharia de Lisboa, do Porto e de Coimbra. Altera o Decreto-Lei n.º 482/85, de 14 de Novembro, que estabelece disposições relativas à reestruturação dos quadros e reclassificação do pessoal não docente dos Institutos Superiores de Engenharia de Lisboa, Porto e Coimbra.

1989-08-22 - Portaria 711/89 - Ministério da Educação

CRIA NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, OS CURSOS DE BACHARELATO EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - ELECTRÓNICA INDUSTRIAL E ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA - SISTEMAS DE ENERGIA E REGULA OS RESPECTIVOS CURSOS. ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM INFORMÁTICA E DURAÇÃO DOS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO EM ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA GEOTÉCNICA, ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA QUÍMICA MINISTRADOS NO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.EXTINGUE O (...)

1989-08-22 - Portaria 712/89 - Ministério da Educação

ADITA NO CAPÍTULO III O NUMERO 24-A AO REGULAMENTO HOMOLOGADO PELA PORTARIA NUMERO 68/89, DE 31 DE JANEIRO. (REGULAMENTO QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SOCIO-DESPORTIVAS DOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO).

1989-08-22 - Declaração - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 1478827 contos

1989-08-22 - Portaria 713/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

FIXA PARA O ANO DE 1990 AS CORRESPONDÊNCIAS ENTRE AS CLASSES DAS AUTORIZAÇÕES CONTIDAS NOS ALVARÁS DE EMPREITEIRO DE OBRAS PÚBLICAS E DE INDUSTRIAL DE CONSTRUCAO CIVIL E DOS VALORES DAS OBRAS QUE PODEM SER EXECUTADAS A COBERTO DE CADA CLASSE. ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE JANEIRO DE 1990

1989-08-22 - Decreto Regulamentar Regional 17/89/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

POE EM EXECUÇÃO O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA 1989. AS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE DIPLOMA PRODUZEM EFEITOS DESDE A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA 1989.