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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Ratifica o Acordo Internacional sobre as Madeiras Tropicais, aprovado, para adesão, pela Resolução da Assembleia da República n.º 8/89, em 19 de Janeiro de 1989.

  • Tem documento Em vigor 1989-05-11 - Resolução do Conselho de Ministros 18/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza o estabelecimento de um depósito franco pela CABLESA - Indústria de Componentes Eléctricos, Lda., na zona industrial de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 1989-05-11 - Resolução do Conselho de Ministros 19/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a NAVICAR - Depósito e Gestão Integrada de Cargas, Lda., a estabelecer um depósito franco.

  • Tem documento Em vigor 1989-05-11 - Decreto-Lei 154/89 - Ministério das Finanças

    Altera o imposto especial sobre veículos, o imposto de compensação e o imposto sobre veículos.

  • Tem documento Em vigor 1989-05-11 - Decreto 20/89 - Ministério das Finanças

    Integra a freguesia de Santão no conjunto de freguesias servidas pela 2.ª Repartição de Finanças do Município de Felgueiras.

  • Tem documento Em vigor 1989-05-11 - Portaria 334/89 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

    Alarga a área de recrutamento do lugar de chefe da Divisão da População Adulta, do Secretariado Nacional de Reabilitação.

  • Tem documento Em vigor 1989-05-11 - Portaria 335/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Classifica como zona adjacente ao rio Tâmega a área entre o açude da veiga e a cidade de Chaves.

  • Tem documento Em vigor 1989-05-11 - Decreto 21/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Actualiza a compensação anual devida ao Município de Moura pela exploração da Herdade da Contenda. Segunda alteração do decreto de 13 de Abril de 1963, publicado no Diário do Governo, 2.ª série, da mesma data.

  • Tem documento Em vigor 1989-05-11 - Decreto-Lei 155/89 - Ministério da Educação

    Estabelece normas quanto à criação, alteração, suspensão e extinção de cursos nas universidades.

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