1989-04-19 - AVISO DD2646 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter São Marino aderido, em 22 de Março de 1989, ao Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, de 1952.

1989-04-19 - AVISO DD2644 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de Antígua e Barbuda depositado, a 7 de Março de 1989, junto do Governo do Reino Unido, um instrumento de sucessão ao Tratado sobre Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos, assim como nos Seus Subsolos.

1989-04-19 - AVISO DD2645 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da República do Mali depositou o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas ou Utilizadas em Exposições, Feiras, Congressos ou Manifestação Similar.

1989-04-19 - Portaria 290/89 - Ministério da Defesa Nacional

Altera o quadro de oficiais da classe de serviço especial de Marinha.

1989-04-19 - Portaria 291/89 - Ministério das Finanças

Reclassifica nas categorias de técnico verificador tributário de 1.ª e 2.ª classes da carreira do pessoal técnico de fiscalização tributária os funcionários do ex-Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego integrados na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

1989-04-19 - Portaria 292/89 - Ministérios das Finanças e da Educação

Alarga a área de recrutamento para os cargos de director dos serviços administrativos e director dos serviços académicos da Reitoria e serviços centrais da Universidade Técnica de Lisboa.

1989-04-19 - Portaria 293/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Programação da Direcção de Serviços de Planeamento e Programação do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1989-04-19 - Portaria 294/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do quadro de pessoal próprio do Município de Lagos.

1989-04-19 - Portaria 295/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Gavião.

1989-04-19 - Portaria 296/89 - Ministério da Justiça

Eleva à categoria de 1.ª classe a Conservatória do Registo Civil da Amadora.

1989-04-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter o Governo de Antígua e Barbuda depositado, a 7 de Março de 1989, junto do Governo do Reino Unido, um instrumento de sucessão ao Tratado sobre Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos, assim como nos Seus Subsolos

1989-04-19 - Portaria 297/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Aprova e publica em anexo, os custos dos serviços prestados nos matadouros de serviço público e de serviço misto.

1989-04-19 - Portaria 298/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Aprova o Regulamento do Segurode Reses, publicado em anexo.