1989-03-02 - Portaria 156/89 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

Alarga a área de recrutamento para provimento de dois lugares de chefe da Divisão de Metrologia do quadro das Delegações Regionais de Lisboa e de Coimbra do Ministério da Indústria e Energia.

1989-03-02 - Portaria 157/89 - Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

Fixa as tabelas aeroportuárias a aplicar nos Aeroportos de Santa Maria, Ponta Delgada, Horta e Flores.

1989-03-02 - Portaria 158/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Cria o Centro de Saúde Mental do Barreiro/Montijo.

1989-03-02 - Portaria 159/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga.

1989-03-02 - Portaria 160/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal, na parte respeitante à carreira médica hospitalar, do Hospital de Santa Maria.

1989-03-02 - Portaria 161/89 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe de divisão do Instituto de Promoção Turística.

1989-03-02 - Portaria 162/89 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Comércio e Turismo

Define os critérios a adoptar em zonas consideradas sectorialmente saturadas pela Direcção-Geral do Turismo.

1989-03-02 - Portaria 163/89 - Ministério da Justiça

Cria a 2.ª Conservatória do Registo Predial de Braga e as Conservatórias dos Registos Predial e Comercial de Vila Nova de Poiares e de Vila Nova da Barquinha e estabelece disposições quanto à constituição das mesmas.

1989-03-02 - Portaria 164/89 - Ministério da Justiça

Autonomiza os dois Cartórios da Secretaria Notarial de Vila Nova de Famalicão e cria o 28.º Cartório Notarial de Lisboa.

1989-03-02 - Portaria 165/89 - Ministério da Justiça

Cria a 4.ª Secção da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e a 3.ª Secção da Conservatória do Registo Comercial do Porto.