1989-03-18 - AVISO DD2401 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera algumas disposições do Aviso que determina o montante médio das disponibilidades de caixa em moeda nacional das instituições de crédito.

1989-03-18 - AVISO DD2341 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 14,5% a taxa básica de desconto do Banco de Portugal e em 16% a taxa de referência para efeitos do disposto no Decreto Lei nº 311-A/85, de 30 de Julho.

1989-03-18 - AVISO DD23420 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera a redacção do nº 2 do nº 3 do aviso 3/88, de 5 de Maio, e adita-lhe um nº 10, no que diz respeito a depósitos à ordem.

1989-03-18 - DECLARAÇÃO DD1167 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional - Marinha para o ano de 1988 no montante de 331 960 contos.

1989-03-18 - Declaração - Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional - Marinha para o ano 1988 no montante de 331960 contos

1989-03-18 - Portaria 228/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Cria um lugar de assessor, letra B, no quadro da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários.

1989-03-18 - Portaria 229/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

FIXA EM 500 000 CONTOS O MONTANTE DAS COMPARTICIPACOES A FUNDO PERDIDO A CONCEDER PELO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO.

1989-03-18 - Portaria 229-A/89 - Ministério das Finanças

REGULAMENTA O REGIME GERAL DAS VENDAS A PRESTAÇÕES.

1989-03-18 - Despacho Normativo 26/89 - Ministério das Finanças

Estabelece a tabela de preços de venda ao público dos cigarros e picados fabricados pela Tabaqueira - Empresa Industrial de Tabacos, E. P., para consumo no continente, a partir de 3 de Abril de 1979.

1989-03-18 - Aviso - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Fixa em 14,5% a taxa básica de desconto do Banco de Portugal e em 16% a taxa de referência para efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 311-A/85, de 30 de Julho

1989-03-18 - Portaria 229-B/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

DA NOVA REDACÇÃO AS ALÍNEAS A) DO NUMERO 1 E B) DO NUMERO 3 E A TABELA IV A QUE SE REFERE A ALÍNEA B) DO NUMERO 4 DA PORTARIA NUMERO 362/87, DE 2 DE MAIO, QUE REGULAMENTA O NOVO SISTEMA DE CRÉDITO A AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO.

1989-03-18 - Portaria 229-C/89 - Ministério das Finanças

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 1 DA PORTARIA NUMERO 764/86, DE 26 DE DEZEMBRO (FIXA A TAXA DE JUROS ANUAL APLICÁVEL NO CÁLCULO DO VALOR DE REEMBOLSO DOS CERTIFICADOS DE AFORRO DA SÉRIE B).