1989-02-27 - AVISO DD2392 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido adoptadas taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 31 do mês de Janeiro do ano corrente

1989-02-27 - DECLARAÇÃO DD1054 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação para o ano de 1988 no montante de 134 021 contos.

1989-02-27 - Resolução do Conselho de Ministros 7/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria e disciplina os protocolos da modernização administrativa.

1989-02-27 - Resolução do Conselho de Ministros 8/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território Litoral Alentejano.

1989-02-27 - Resolução do Conselho de Ministros 9/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Disciplina a aquisição e financiamento de equipamentos sociais pela administração central.

1989-02-27 - Portaria 141/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal para inclusão de mais um lugar de técnico auxiliar de cardiografista.

1989-02-27 - Portaria 142/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Extingue o lugar de chefe de serviço hospitalar de otoneurologia-audiologia do quadro de pessoal médico do Hospital de Egas Moniz.

1989-02-27 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

Torna público terem sido adoptadas taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 31 do mês de Janeiro do ano corrente

1989-02-27 - Decreto Regulamentar 5/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola.

1989-02-27 - Decreto Regulamentar 6/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Altera algumas disposições do Decreto Regulamentar n.º 15/87, de 6 de Fevereiro, referente à Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.