1989-12-28 - DECLARAÇÃO DD3604 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica os modelos, aprovados por despacho do Ministro das Finanças de 21 de Novembro de 1989, da declaração periódica de rendimentos, a que se refere a alínea b) do nº 1 do art. 94º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC).

1989-12-28 - DECLARAÇÃO DD3605 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a relação de adjudicação de obras ou fornecimentos, aquisição de bens e serviços e comissões de agência, modelo nº 12, aprovado por despachos, respectivamente do Ministro das Finanças de 21 de Novembro de 1989 e do Director-Geral das Contribuições e Impostos de 20 de Novembro de 1989.

1989-12-28 - Declaração - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - Núcleo dos Impostos sobre o Rendimento

Publica os modelos, aprovados por despacho do Ministro das Finanças de 21 de Novembro de 1989, da declaração periódica de rendimentos, a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 94.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)

1989-12-28 - Portaria 1108/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFÂNDEGA DA FÉ.

1989-12-28 - Portaria 1109/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DA BARQUINHA.

1989-12-28 - Portaria 1110/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E INFORMÁTICA DO QUADRO DE PESSOAL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA.

1989-12-28 - Despacho Normativo 112/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Define os objectivos em matéria de formação profissional e emprego no âmbito dos programas operacionais, bem como as taxas de co-financiamento das acções apoiadas no âmbito do Fundo Social Europeu.

1989-12-28 - Portaria 1110-A/89 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

ALTERA O VALOR DA TAXA NACIONAL DE RADIODIFUSÃO. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1/1/90.

1989-12-28 - Portaria 1110-B/89 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

ALTERA O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO ANUAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1990.

1989-12-28 - Portaria 1110-C/89 - Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

Estabelece novos preços dos combustíveis gasosos.