Resultados para o dia 1989-11-03
-
Torna público teem a República Federal da Alemanha e a Turquia ratificado, a 19 de Setembro de 1989 o Protocolo nº 8 á Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, o qual entrará em vigor para aqueles Estados a 1 de Janeiro de 1990.
-
Declara ter sido rectificada a Lei n.º 85/89, de 7 de Setembro, relativa à organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional.
-
Torna público ter o Chipre ratificado o Protocolo nº 4 á Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, reconhecendo certos direitos e liberdades além dos que figuram já na Convenção e no primeiro Protocolo Adicional á mesma.
-
De ter sido rectificada a Lei n.º 85/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 7 de Setembro de 1989
-
ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DE VARIAS CONSERVATORIAS DE REGISTOS E NOTARIADO.
-
FIXA OS MAPAS DO PESSOAL ASSALARIADO DAS EMBAIXADAS DE PORTUGAL EM BERNA E WASHINGTON.
-
1989-11-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Torna público ter o Chipre ratificado o Protocolo n.º 4 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, reconhecendo certos direitos e liberdades além dos que figuram já na Convenção e no primeiro Protocolo Adicional à mesma
-
APLICA AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DOS INSTITUTOS PÚBLICOS O REGIME DE ATRIBUIÇÃO DE ABONO PARA FALHAS. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE 1/2/89.
-
1989-11-03 - Decreto Legislativo Regional 18/89/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
DA NOVA REDACÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL NUMERO 13/86/A, DE 3 DE ABRIL (ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE ESCOLAS DE CONDUCAO SOB O REGIME DE LICENÇA TITULADA POR ALVARÁ OU POR INSTRUTORES POR CONTA PROPRIA).