1989-11-17 - Portaria 996/89 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA, A TÍTULO EXPERIMENTAL, NA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, O SISTEMA DE SUGESTÕES DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES.

1989-11-17 - Despacho Normativo 105/89 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

Estabelece normas tendentes ao rápido conhecimento e difusão dos resultados das eleições para os órgãos das autarquias locais.

1989-11-17 - Portaria 997/89 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Regula a prática da caça no Parque Natural da Arrábida (PNA).

1989-11-17 - Decreto 59/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino da Tailândia sobre Cooperação no Domínio do Turismo.

1989-11-17 - Despacho Normativo 106/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Estabelece protecção contra terceiros dos dados toxicológicos e ecotoxicológicos necessários à homologação dos produtos fitofarmacêuticos.

1989-11-17 - Portaria 998/89 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DA INFORMAÇÃO E DA EMPRESA (ISCIE) A MINISTRAR OS CURSOS SUPERIORES DE ENGENHARIA PUBLICITÁRIA, GESTÃO DA PRODUÇÃO, GESTÃO DE TRANSPORTES, MARKETING E RELAÇÕES E COOPERACOES INTERNACIONAIS E APROVA OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS.

1989-11-17 - Portaria 999/89 - Ministério da Educação

APROVA O MODELO DE IMPRESSO PARA ELABORACAO DAS RELAÇÕES DE AUSÊNCIA DO PESSOAL EM FUNÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO NAO SUPERIOR.